Leis Ordinárias


Lei Ordinária - 1470/2020

16 de março de 2020

Autoriza o Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo a celebrar convênio ou termo com empresa concessionária de transporte público no Município de Mirassolândia e dá outras providências

Lei Ordinária - 1469/2020

28 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre os feriados municipais no ano de 2.020 e dá outras providências

Lei Ordinária - 1468/2020

27 de janeiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Lei Ordinária - 1467/2020

27 de janeiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial

Lei Ordinária - 1466/2019

13 de dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Lei Ordinária - 1465/2019

28 de novembro de 2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassolândia para o exercício de 2020.

Lei Ordinária - 1464/2019

14 de novembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Lei Ordinária - 1463/2019

14 de novembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Lei Ordinária - 1462/2019

25 de outubro de 2019

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal firmar termo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e dá outras providencias”.

Lei Ordinária - 1461/2019

25 de outubro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.