Decretos


Decreto - 1799/2022

31 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a homologação de empregos públicos que especificam o processo seletivo nº 01/2022 para contratação temporária de dá outras providências

Decreto - 1797/2022

14 de janeiro de 2022

Determina a suspensão pelo prazo de 15 dias de atividades que possam acarretar em aglomeração de pessoas com a finalidade de realizar comemorações de festas, eventos, shows e afins

Decreto - 1779/2021

1 de dezembro de 2021

Torna pública a seleção dos inscritos no cadastro municipal de cultura do município

Decreto - 1776/2021

19 de novembro de 2021

Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e Lei Federal de Emergência Cultural nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, alterada pela lei nº 14.150/21, pelo Decreto Presidencial nº 10.464/20 e suas alterações e dá outras providências

Decreto - 1775/2021

11 de novembro de 2021

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências

Decreto - 1773/2021

29 de outubro de 2021

Dispõe sobre a retomada obrigatória das aulas presenciais pela totalidade dos alunos e dá outras providências

Decreto - 1772/2021

29 de outubro de 2021

Estabelece medidas para o enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providências complementares

Decreto - 1766/2021

20 de setembro de 2021

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/20 – Lei Aldir Blanc, alterado pela lei nº 14.150/21 e alterado pelo decreto nº 10.751/21 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 52.270,07, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6/2020.

Decreto - 1753/2021

17 de agosto de 2021

Estabelece medidas para enquadramento do Município de Mirassolândia sob as diretrizes do Plano São Paulo e dá outras providencias complementares

Decreto - 1752/2021

13 de agosto de 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais na Rede Municipal de Ensino

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