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Notícias / Administração Pública

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Conceito B+ em índice do Tribunal de Contas do Estado indica Mirassolândia com gestão muito efetiva
Mirassolândia - terça-feira, 27 de outubro de 2015

Mirassolândia obteve a média B+ no IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal – divulgado em 05 de outubro de 2015, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dos 644 municípios avaliados, apenas 198 obtiveram esse conceito, considerado “muito efetivo”, abaixo do conceito A, que não foi atingido por nenhum município paulista. O município de São Paulo não obteve conceito, pois é avaliado pelo Tribunal de Contas do Município.

O IEGM/TCESP é o índice de desempenho composto por 07 índices setoriais, consolidados em um único índice que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores.

Foram feitas medições nos índices de Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia de Informação de cada uma das cidades e os resultados foram agrupados para a definição do índice final.

Os 7 índices temáticos

i-Educ/TCESP

O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à Educação Infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares. Neste item, Mirassolândia ficou com o conceito B (Gestão Efetiva).

i-Saúde/TCESP

O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população. Mirassolândia obteve o conceito A (Gestão Altamente Efetiva).

i-Planejamento /TCESP

O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas. Mirassolândia obteve o conceito A (Gestão Altamente Efetiva).

i-Fiscal/TCESP

Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O conceito obtido por Mirassolândia foi B+ (Gestão Muito Efetiva).

i-Amb/TCESP

O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental. O conceito de Mirassolândia neste item foi C+ (Gestão em Fase de Adequação).

i-Cidade/TCESP

O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil. O conceito C, obtido por Mirassolândia,  indica Gestão com Baixo Nível de Adequação).

i-Gov TI/TCESP

O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência. Neste item o conceito foi C+ (Gestão em Fase de Adequação).

Para a prefeita Terezinha Rodrigues Lima, “o resultado é extremamente positivo, pois indica o alto grau de comprometimento com que a prefeitura vem realizando seu trabalho, investindo seus escassos recursos com completa transparência e responsabilidade, a fim de que nossos munícipes tenham qualidade nos serviços públicos a que têm direito”. 

Sandra Regina Boschesi de Giuli - Coordenadora Municipal de Educação e Cultura
 
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